Fazendeiros e pequenos produtores rurais dos 21 municípios do extremo
sul da Bahia estão planejando um protesto gigantesco às margens da
BR-101, na cidade de Itamaraju, onde pretendem fechar a pista por um
dia, em protesto contra a CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário,
organismo responsável pelo aval final para a expedição de títulos de
terras e ligado à Secretaria de Estado da Agricultura da Bahia.
O um total de
80% das terras do extremo sul da Bahia, considerada como a região mais
valorizada do estado, não têm títulos. Somente no extremo sul atualmente
são 300 processos por município requerendo títulos e que estão parados
na CDA desde setembro de 2009. Os últimos títulos expedidos para a
região extremo sul, ocorreram até agosto de 2009, quando o coordenador
da CDA, era a pessoa de Nilo Ramos Moreira de Souza e o secretário de
Agricultura era o deputado federal Geraldo Simões (PT), porque na época
havia uma meta de trabalho e por mais que houvesse indeferimento,
existia uma decisão.
O atual
secretário de Estado da Agricultura, Eduardo Salles, prometeu que vai se
inteirar dos motivos pelos quais os processos estão parados e o porquê
que há mais 3 anos não se expede um título no Estado. O atual
coordenador estadual da CDA, Luiz Anselmo, alega que todos os processos
de requerimento de titulo de terra vão primeiro para análise jurídica da
Procuradoria Geral do Estado e só retorna após o parecer da PGE. Mas o
procurador geral do Estado da Bahia, Rui Moraes Cruz, disse por meio da
sua assessoria, que a PGE devolve todos os processos que recebem da CDA,
no prazo máximo de 30 dias.
As três
principais entidades que representam os fazendeiros e pequenos
produtores rurais na região, estão sediadas em Itamaraju, cidade central
da base administrativa do extremo sul da Bahia. Cooperativa dos
Pequenos Produtores do Extremo Sul Baiano, Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Vale do Jucuruçu e o Sindicato
dos Produtores Rurais do Extremo Sul. Todas estas entidades defendem o
movimento e apóia uma nova política de prioridade do Governo da Bahia
para acelerar o processo de concessão de títulos rurais as propriedades
que já foram reconhecidas legitimas e legais na posse dos seus
respectivos donos.
Segundo a vereadora pelo município de Itamaraju, Joscélia de Souza, a “Ju” (PT) e associada da COOPEXSULBA - Cooperativa
dos Pequenos Produtores do Extremo Sul Baiano, se aguarda uma posição
da Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia em relação à
concessão dos novos títulos de posse e caso esta resposta não chegue, as
entidades e a classe rural vão sentar um dia sobre a BR-101, na cidade
de Itamaraju, como forma de protesto em desfavor da CDA que não analisa e
nem responde ao chamamento das necessidades dos produtores rurais que
sonham com independência sobre suas terras, porque esta ação que se
almeja do Governo da Bahia, vai garantir também ao trabalhador rural a
obtenção de licenciamento ambiental, o acesso ao crédito rural e à
assistência técnica.
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